Você recebeu uma notificação por desvio de energia (gato)?

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Somos especializados na defesa do consumidor em caso de suspeita de desvio de energia, popularmente conhecido como gato

É comum a prática de cobrança abusiva/extorsiva, através do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) após uma inspeção ou visita técnica de rotina na unidade consumidora (casa/apartamento) pela concessionária de energia.

Entretanto, essa cobrança extorsiva ocorre sem que necessariamente o consumidor tenha contribuído para essa penalização, cabendo à distribuidora de energia provar, sob pena de cancelamento da cobrança.

Se você recebeu um TOI e não concorda com os fatos ali relatados, você pode se defender pela via judicial. Para isso, é preciso que um advogado especialista analise seu caso e encontre a melhor defesa.

Quem somos

O ALVES & SILVA Advogados é um escritório especializado em Direito do Consumidor, com foco na defesa dos consumidores em relações de prestação de serviço.

Com atuação 100% digital em todo território nacional, buscando acelerar os resultados dos processos, prezando sempre pelo conforto e comodidade de nossos cliente.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados em encontrar a melhor estratégia para que os nossos clientes tenham seus direitos garantidos.

O que dizem sobre nós

Perguntas Frequentes

1 - O que é TOI?

O Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) é um instrumento legal regulado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que visa formalizar a constatação de eventuais desvios de energia elétrica (GATO) na unidade consumidora quando em sua inspeção constata desvio – suposto desvio – de energia em sua rede.

2 - Não concordo com as informações que constam no TOI. O que posso fazer?

Se a situação descrita não condiz com a realidade, você pode procurar um advogado especialista para formalizar sua defesa com o objetivo de evitar a suspensão do fornecimento de energia (CORTE) e cancelar a cobrança indevida.

3 - O que acontece se eu não pagar o TOI?

Caso o consumidor não pague o valor indicado pelo TOI, a distribuidora poderá suspender o fornecimento de energia e negativar o seu nome junto ao SPC Serasa. Portanto, é importante buscar ajuda de um advogado especializado no assunto para evitar o corte no fornecimento de energia e cancelar a cobrança abusiva.

4 - Como posso apurar se as informações no TOI são verdadeiras?

Havendo qualquer dúvida nesse sentido, o consumidor tem o direito de solicitar uma vistoria técnica no medidor e demais equipamentos por um terceiro, não podendo ser um funcionário da distribuidora, com ajuda de advogado especialista.

OUTROS SERVIÇOS

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